Ex-ministro Marco Aurélio Mello diz que o Bolsonaro é saudosista da ditadura ao querer aumentar o número de ministro do STF

O ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou como “saudosismo puro da ditadura” a proposta de Jair Bolsonaro (PL) de ampliar o número de integrantes da corte constitucional do país caso seja reeleito em 30 de outubro.

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“Saudosismo puro. No regime de exceção houve o aumento para 16 (AI-2). Arroubo de retórica que não merece o endosso dos homens de bem. O meio justifica o fim e não o inverso”, afirmou à reportagem da BBC Brasil.

A proposta de ampliar o número de ministros do STF foi assunto de Bolsonaro em sua entrevista à revista Veja. “Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador. Eu fico imaginando o Alexandre de Moraes na minha cadeira. Como é que estaria o Brasil hoje em dia?”, declarou.

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O recém-eleito senador pelo Rio Grande do Sul e atual vice-presidente Hamilton Mourão, em entrevista concedida à GloboNews, reafirmou a existência de intenção por parte de Bolsonaro de promover reformas no judiciário que inibam os freios que a suprema corte vem impondo ao mandatário e seu aliados.

Questionado sobre o que seria a reforma judiciária pretendida por seu campo político, Mourão comentou: “Vejo que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, algumas vezes rasgando aquilo que é o devido processo legal. É uma discussão que eu acho que tem que ser conduzida dentro do Congresso Nacional: não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras da corte.”.

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Em agosto, Mello declarou voto em Bolsonaro. Na ocasião, ele afirmou não ser “bolsonarista”, mas que sua escolha se justificava porque o atual presidente “buscou dias melhores”.

O ministro se aposentou da corte em julho de 2021, quando atingiu a idade de 75 anos, o limite para a aposentadoria compulsória. Indicado ao STF em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, ele foi substituído pelo jurista e pastor presbiteriano André Mendonça. O próximo presidente eleito, Bolsonaro ou Lula, deverá escolher mais dois ministros, uma vez que Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se aposentarão.

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