quarta-feira, 15 de novembro de 2023

O Bolsonaro quer ficar bem distante da Carla Zambelli e de outros bolsonaristas


Eis a história que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contou ontem à Polícia Federal. Sim, ela contratou o hacker Walter Delgatti Neto, mas não foi para que ele inserisse dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou grampeasse o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

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Segundo Zambelli, foi só para que Delgatti executasse serviços de informática, como a criação de sites. Essa nunca foi a especialidade dele. E para criar sites tem farta mão de obra disponível por aí. Delgatti ficou famoso por ter hackeado as conversas entre os procuradores da Lava-Jato e o então juiz Sergio Moro.

Zambelli disse que pagou 3 mil reais em novembro do ano passado a uma empresa de mídia que subcontratou Delgatti. Já o pagamento de 10,5 mil reais feito por Renan, assessor dela, a Delgatti, foi apenas uma transação de uísque entre Renan e Delgatti, sabe como é… Zambelli diz ter como provar.

No início de agosto último, Zambelli foi alvo de uma operação policial de busca e apreensão em seu apartamento funcional, em Brasília, e no seu gabinete na Câmara. Na mesma ocasião, Delgatti foi preso e confessou ter invadido o sistema do CNJ e incluído uma ordem de prisão contra Alexandre de Moraes.

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Delgatti disse que Zambelli, em encontro na Rodovia dos Bandeirantes, na capital paulista, em setembro de 2022, pediu-lhe que invadisse as contas de e-mail e de telefone de Moraes. Delgatti acessou o e-mail, mas nada encontrou de comprometedor. Tentou invadir o sistema das urnas eletrônicas, sem sucesso.

Àquela altura, faltava pouco mais de um mês para as eleições. Zambelli levou Delgatti a um encontro com o presidente do PL, Valdemar Costa, na sede do partido, e a outro com Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Bolsonaro admite que mandou Delgatti se reunir com militares no Ministério da Defesa. Para quê?

Bolsonaro não diz. O Exército mantém segredo sobre a identidade dos militares que se reuniram com Delgatti. Tudo está sendo apurado pela Polícia Federal. Bolsonaro culpa Zambelli por sua derrota. No sábado 29 de outubro de 2022, na capital paulista, ela sacou uma arma e correu atrás de um homem negro.

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Foi um espetáculo ver aquela mulher magrinha, aparentemente tão frágil, a correr com uma arma na mão pelo meio da rua, no bairro chique dos Jardins, atrás de um homem que a teria desacatado; um espetáculo, mas também um escândalo. Zambelli mentiu, para variar. O homem, eleitor do PDT, não mexeu com ela.

Seis dias antes, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), aliado de Bolsonaro, havia disparado mais de 50 tiros contra agentes federais que foram prendê-lo, além de jogar granadas. Jefferson está preso até hoje. Zambelli segue leve e impune, dando asas à sua fértil imaginação. Bolsonaro só quer vê-la pelas costas.

Do Metropoles

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Globo ataca o presidente Lula após ele condenar a matança do povo palestino por Israel


O jornal O Globo, da família Marinho, atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em editorial publicado nesta quarta-feira. O motivo: Lula tem denunciado as ações terroristas de Israel contra a população palestina, que já resultaram em mais de 11 mil assassinatos de civis, sobretudo de mulheres e crianças, incluindo ataques a vários hospitais.

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Segundo o Globo, Lula fez um "paralelo descabido" ao classificar como terroristas as ações de Israel, assim como fez em relação ao Hamas. "Desde o início, a postura de Lula tem mostrado desequilíbrio. Embora tenha condenado o ataque terrorista do Hamas e feito uma videoconferência com familiares das vítimas — entre as quais havia três brasileiros —, não recebeu nenhum representante de entidade judaica. Em vez disso, duas semanas depois dos ataques confraternizou com o roqueiro Roger Waters, acusado de antissemitismo por sua militância em favor do boicote mundial a Israel", escreve o editorialista.

O Globo diz ainda que classificar as ações de Israel como terroristas são "um abuso de linguagem, como tantos outros que Lula costuma cometer". O Globo, que tem defendido na essência as ações de Israel, diz que "de um líder, exige-se mais comedimento nas palavras — e, sobretudo, mais equilíbrio num conflito que mobiliza tanta dor e paixão".

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segunda-feira, 13 de novembro de 2023

General Hamilton Mourão recebeu megatraficante no Planalto quando era vice-presidente



Parlamentares de esquerda, como André Janones (Avante-MG) e Guilherme Boulos (PSOL-SP), têm sido atacados por encontro com Luciene Barbosa, apontada como esposa de um dos líderes da facção Comando Vermelho (CV). O ministro da Justiça,
 Flávio Dino, também tem sido associado a ela, mas já negou que tenha participado de qualquer evento que contasse com a presença da mulher.

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Bolsonaristas têm usado o caso para atacar os deputados e o ministro. O ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten, é um deles. Ele chama os encontros de “inaceitáveis” e diz que “são todos farinha do mesmo saco”.

Wajngarten se esquece de mencionar, no entanto, que o ex-vice-presidente Hamilton Mourão recebeu a visita de megatraficante de cocaína no Palácio do Planalto em 2019. Na ocasião, ele teve uma audiência com o “empresário” Milton Constantino da Silva, que foi preso meses depois, em novembro de 2020, na operação Enterprise por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.

O traficante foi condenado a 11 anos de prisão em 2011 por formação de quadrilha, falsificação de documento público e receptação, mas a pena prescreveu em 2014 e ele ficou sem punição. Constantino foi a Brasília junto de outros quatro reservistas e viajou em avião usado pelo grupo criminoso para transportar cocaína.

Milton Constantino

A reunião ocorreu fora da agenda oficial do então vice-presidente e, segundo informações publicadas pelos presentes no encontro nas redes sociais, o objetivo era discutir o fortalecimento do patriotismo no país. Apesar da prisão de Constantino só ter ocorrido no ano seguinte, ele tinha uma ficha criminal ampla na data do encontro e já estava sob investigação da Polícia Federal.

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Constantino é ex-major da Polícia Militar do mato Grosso e considerado o maior traficante brasileiro em atividade. Ele ganhou o status de “Pablo Escobar Brasileiro” e é apontado pela Polícia Federal como 02 de uma grande quadrilha criminosa.

Guilherme Boulos (PSOL-SP) e André Janones (Avante-MG) com Luciene Barbosa, apontada como esposa de um dos líderes do Comando Vermelho. Foto: Reprodução

O episódio não teve tanta repercussão na época em que virou notícia e Mourão não se explicou sobre a reunião. Ao contrário dele, Janones e Boulos esclareceram o encontro que tiveram com Luciene. Dino também se manifestou sobre o tema e deixou claro que nunca recebeu “líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho”.

“De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que não se realizou em meu gabinete”, afirmou o ministro.

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domingo, 12 de novembro de 2023

Jornalista da GloboNews toma invertida de executivo da BMW ao menosprezar o Brasil. Assista ao vídeo


Por essa a jornalista e comentarista da GloboNews, Mônica Valdvogel, não esperava. Ao formular pergunta para Mário Janssen, CEO da BMW no Brasil, ela tentou menosprezar a recente capacidade de investimentos estrangeiros.

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“Eu pergunto se essa percepção estrangeira em relação ao Brasil está se modificando, se ela vai ficando mais positiva”, afirmou. Segundo ela, “temos uma longa agenda ainda muito pouco caminhada, executada. Mas até que ponto nossa imagem ainda é a de um Brasil, um país de difícil investimento estrangeiro?”, perguntou.

Janssen respondeu de bate-pronto: “eu vejo o Brasil, eu pessoalmente vejo o Brasil muito positivo, certo? Acho que tem vários desafios que você acabou de mencionar, mas no outro lado o que a gente podia ver desde o começo do ano foi uma avalanche de investimentos diretos aqui no Brasil”, afirmou.

“E também, do outro lado, acho que a gente tem que ver no mundo, os mercados estão competindo. E eu acho que no Brasil, neste momento, com várias incertezas no mundo inteiro, oferece vários benefícios para fazer investimento aqui.

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Brasileiros agradecem ao governo Lula por terem deixado a Faixa de Gaza


Hasan Rabee, um dos cidadãos brasileiros que deixou a Faixa de Gaza e cruzou a fronteira com o Egito, pelo Portal de Rafah, neste domingo (12), gravou um vídeo em que agradece os esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da diplomacia brasileira para que o grupo pudesse deixar a região. 

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“Obrigado governo federal, obrigado presidente, embaixadores, todos vocês”, disse Hasan Rabee em um vídeo gravado pouco após cruzar o posto fronteiriço. Rabbe também elogiou o “grande esforço” feito pelo governo para que o grupo de 32 brasileiros pudesse atravessar a fronteira em segurança.

Ao todo, 32 brasileiros estavam retidos em Gaza desde o dia 7 de outubro, quando teve início o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. Duas pessoas que estavam na lista inicial decidiram permanecer em Gaza por motivos pessoais.

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A previsão inicial é que o grupo durma no Egito para descansar e se alimentar. O embarque para o o Brasil deverá acontecer somente na segunda-feira (13).


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sábado, 11 de novembro de 2023

No interior do Ceará delegado de Polícia dá soco no rosto de mulher após batida de carro


Um vídeo chocante registrou o momento em que o delegado Paulo Hernesto Pereira Tavares, da Polícia Civil, agrediu uma mulher durante uma discussão de trânsito após um acidente na cidade de Aurora, no Cariri, interior do Ceará. As imagens mostram o delegado dando um soco em uma das mulheres envolvidas na confusão na madrugada do último sábado (11). O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) determinou o afastamento imediato do delegado, que vai enfrenta um processo disciplinar.

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A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) oficializou o afastamento preventivo de Paulo Hernesto por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado. O documento destaca a suspeita de que o delegado teria perdido o controle do veículo ao tentar atropelar um adolescente, recusando-se a realizar o teste de bafômetro. Atuando nas cidades de Aurora e Barro, o delegado se envolveu em uma briga com moradores após o acidente, culminando na agressão filmada.

O advogado Glêdson Carlos, responsável pela defesa das vítimas, ainda relatou ter sido ameaçado pelo delegado ao chegar à delegacia de Brejo Santo. Crlos detalhou a intimidação, incluindo xingamentos proferidos por Paulo Hernesto contra ele e as vítimas. As vítimas, em estado de choque, preferiram não revelar suas identidades por temerem pela segurança. O advogado solicitou a presença da OAB Ceará – Subsecção Cariri Oriental para acompanhar o caso, enquanto destaca que o delegado pode enfrentar acusações que variam de ameaça a tentativa de homicídio, com base em relatos de testemunhas sobre a tentativa de atropelamento do adolescente antes do acidente.

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domingo, 5 de novembro de 2023

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia diz que o Fernando Haddad é “herói” e “está fazendo o máximo que pode”

 


O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, que se afastou da vida político-partidária e atualmente comanda a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), elogiou o desempenho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, neste primeiro ano de governo.

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Segundo Maia, Haddad é um “herói” e tem se esforçado para equacionar a difícil situação fiscal do país, em meio às pressões de alas do PT e do próprio governo que defendem um afrouxamento das metas estipuladas no projeto do novo Marco Fiscal. 

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse publicamente que o governo possivelmente não cumprirá a meta de zerar o déficit primário em 2024, como deseja a equipe econômica.

“Eu defendo superávit. Tenho uma visão mais liberal da economia. Se eu tivesse poder de influenciar, teria olhado déficit primário zero com aumento menor da despesa. Mas eu duvido que o ministro Haddad conseguisse algo diferente do que foi aprovado”, afirmou Maia em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. 

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Segundo Maia, “quem acha que tem muito espaço para cortar no Orçamento está errado”. “Não tem, no curto prazo, muito onde cortar. Por outro lado, governo e Congresso demandam expansão de despesa pública. O arcabouço é uma prova disso: aumento real de despesa pública”, diz. 

“Há uma sociedade majoritária que não quer aumento de carga tributária. Então, tem um impasse entre o que custa o Estado e o que a sociedade está disposta a pagar. A gente não pode achar que esse impasse vai ser resolvido de forma natural. Não será.”

De acordo com o ex-deputado, “o papel do Estado hoje seria (discutir) como aumentar a produtividade da economia”. “Na renda, o grande objetivo do governo não deveria ser aumento de arrecadação, mas, infelizmente, o curto prazo nos atropela com essa necessidade para cumprir o arcabouço.”

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Reforma tributária

Na entrevista, Rodrigo Maia também falou sobre a tramitação da proposta de reforma tributária no Congresso Nacional. Aprovado na Câmara, o texto ainda tem de passar pelo crivo do Senado Federal.

Uma série de exceções que devem ser incluídas no projeto original pode fazer a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ficar em 27,5%, acima do que o governo esperava.

“Os bancos defenderam e estão no regime geral para (tributação de) tarifas e comissões. Pagarão a alíquota que for. O nosso IVA está tributando o spread bancário. Só tem cinco países no mundo que fazem isso. O governo precisa de arrecadação, entendemos. Mas depois ninguém pode reclamar que o custo (do crédito) é alto”, afirmou Maia, ao ser questionado sobre o peso da reforma tributária sobre o setor financeiro.

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“O spread bancário não é um produto do banco. Ele é apenas intermediário e recolhe o dinheiro para o governo, mas o tomador do crédito é quem paga. Alguém pode dizer: ‘é conversa dos bancos que não querem pagar imposto’. Só que, na tarifa e na comissão, a nossa alíquota é a padrão e, como a tributação do spread não vai diminuir, nós vamos ter um aumento de carga tributária de R$ 9 bilhões.”

Rotativo e parcelado sem juros

O ex-presidente da Câmara dos Deputados também tem participado das discussões em torno de um possível limite ao parcelado sem juros no cartão a 12 prestações, como sugeriu o Banco Central (BC).

Em outubro, a ideia foi debatida durante uma reunião entre o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e executivos. O tema do encontro foi um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. O limite ao parcelamento sem juros no cartão teria impacto sobre essa modalidade.

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O rotativo do cartão de crédito é uma linha de crédito pré-aprovada no cartão. Ela é acionada por quem não pode pagar o valor total da fatura na data de vencimento. Em caso de inadimplência do cliente, o banco deve parcelar o saldo devedor ou oferecer outra forma de quitação da dívida, em condições mais vantajosas, em um prazo de 30 dias.

Segundo especialistas, o rotativo do cartão é a linha de crédito mais cara do mercado e deve ser evitada. De acordo com os dados mais recentes do BC, referentes a junho de 2023, o rotativo do cartão de crédito é a linha com o maior nível de inadimplência (49,1%).

A taxa média de juros cobrada pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo ficou em 445,7% ao ano em agosto, de acordo com dados do BC.

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“É um tema que ficou muito radicalizado. Cada um tem a sua narrativa. O que eu disse antes, durante e depois da reunião (com o BC): é muito arriscado e inconstitucional uma autorregulação desse tema pelos bancos, porque vai nitidamente ferir a questão concorrencial. Pode caracterizar como acordo”, diz Maia.

Segundo Rodrigo Maia, “a inadimplência é alta porque a taxa de juros é alta, e a taxa de juros e a inadimplência são altas porque você estimula com prestações longas e sem separação de preços”. “As pessoas têm que sentar à mesa com menos emoção, com menos coração, com menos fígado, com mais razão. Em uma negociação, todo mundo pode ceder um pouco”, defendeu.

“O BC fez essa proposta. A proposta inicial de 12 parcelas, pela conta dos bancos, impacta muito pouco, 96% está abaixo disso. Por outro lado, a inadimplência começa a partir da quarta parcela. Tem a proposta de começar a colocar juros a partir de alguma parcela. Arbitrar uma equação é uma decisão dos atores e, principalmente, do órgão regulador. Cabe ao papel constitucional do BC”, concluiu o ex-deputado.

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Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o maior doador ao partido de Arthur Lira

 


O empresário Carlos Jereissati, irmão do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é, até o momento, o maior doador individual do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL).

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Um dos donos da rede de shoppings Iguatemi, Carlos doou R$ 141,8 mil para o PP em março deste ano, conforme a prestação de contas apresentada pela legenda à Justiça Eleitoral.

Apesar de ser irmão de um dos principais caciques do PSDB, o empresário costuma priorizar o PP em suas doações. Nas eleições de 2022, por exemplo, ele doou R$ 300 mil para a diretório nacional da sigla de Lira.

Carlos também doou diretamente para candidatos, mas nenhum deles era tucano. Entre os agraciados, estavam o deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) e o atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), eleito senador.

Fora do Ceará, o empresário doou para dois candidatos do PP. Foram R$ 150 mil para Alexandre Baldy, que tentou se eleger senador por Goiás, e R$ 100 mil para o deputado estadual Delegado Olim (SP).

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Ministro de Israel quer jogar bomba atômica na Palestina

                                                                                         Reprodução/Twitter
O ministro da Herança e Relações de Israel, Amihai Eliyahu, afirmou a possibilidade do lançamento de uma bomba atômica sobre a Faixa de Gaza em uma entrevista concedida neste sábado (4). Para a Radio Kol Berama, ele afirmou ser "uma das possibilidades" de resolução do conflito entre Israel e Hamas.

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Na mesma entrevista, Eliyahu também mostrou-se contrário ao oferecimento de assistência humanitária em Gaza. "Não entregaríamos ajuda humanitária aos nazistas… não existem civis não envolvidos em Gaza", declarou ele, que ainda caracterizou a oferta de ajuda aos palestinos como uma "falha".

O ministro defendeu a tomada do território palestino em detrimento à população residente na região: "Eles [civis palestinos] podem ir para a Irlanda ou para os desertos, os monstros em Gaza devem encontrar uma solução por si próprios".

Por fim, ainda disse que a Faixa de Gaza não teria o direito de existência, assim como aqueles que agitam bandeiras da Palestina ou do Hamas, que segundo ele, "não deveriam continuar vivendo na face da Terra".

A reação de Netanyahu

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que os comentários de Eliyahu estavam "distantes da realidade" e que Israel e as Forças de Defesa de Israel (IDF, da sigla em inglês) atuam conforme as leis internacionais para não ferir inocentes e não combatentes.

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Os comentários de Eliyahu são similares aos do ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, que escreveu em seu perfil do X, ex-Twitter: "Enquanto o Hamas não libertar os reféns que tem em suas mãos, a única coisa que precisa entrar em Gaza são centenas de toneladas de explosivos da Força Aérea, nem um grama de ajuda humanitária".

Na quinta-feira (2), a IDF bombardeou um comboio de ambulâncias com feridos que tinham como destino a passagem de Rafah, por onde poderiam se deslocar para receber atendimento médico no Egito. 

"Uma célula terrorista do Hamas foi identificada usando uma ambulância. Em resposta, uma aeronave das IDF atingiu e neutralizou os terroristas do Hamas, que operavam dentro da ambulância", alegou a IDF.

No sábado, um bombardeio israelense no campo de refugiados de Al-Maghazi matou mais de 30 pessoas, segundo o porta-voz do Ministério da Saúde, Ashraf Al-Qudra. O Hamas comunicou que o bombardeio foi direcionado diretamente às residências de civis e na escola, o que resultou em vítimas mulheres e crianças. De acordo com informações de Al-Qudra, o número de palestinos mortos se aproxima de 9,5 mil.

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quinta-feira, 2 de novembro de 2023

O retrato de como o Brasil é um país inculto e ignorante por herança histórica


Embora o acesso à universidade tenha se expandido no Brasil nas últimas décadas, o país tem índices baixos de diplomados. Em 2019, apenas 21% dos adultos de 25 a 34 anos de idade concluíram o ensino superior. O percentual é bem inferior à média dos países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): 44%. Nos Estados Unidos, por exemplo, o índice está na casa dos 49%.

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Ainda que tenha passado de 11%, em 2008, para 21%, em 2018, o Brasil tem a pior taxa entre os países da América Latina, ficando atrás de México (24%), Colômbia (30%), Chile (34%) e Argentina (40%).

O país com maior índice de pessoas com ensino superior é a Coreia do Sul, onde 70% da população de 25 a 34 anos chegou à etapa. Em seguida aparece a Rússia, com 63%, e o Canadá, com 62%.

O ensino superior no Brasil só veio a adquirir cunho universitário nos anos 30, em contraste com alguns países da América espanhola que tiveram suas primeiras universidades ainda no período colonial, como o México e Peru1, ou no pós- independência, como o Chile. Por mais de um século, de 1808 – quando foram criadas as primeiras escolas superiores – até 1934, o modelo de ensino superior foi o da formação para profissões liberais tradicionais, como direito e medicina, ou para as engenharias. 

Leia mais em:

Helena Sampaio USP – Evolução do ensino superior brasileiro 1808-1990

Antonio Carlos Pereira Martins, Professor Titular de Urologia, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP, narra essa história do Ensino Superior no Brasil em: https://www.scielo.br/j/acb/a/8jQH56v8cDtWGZ8yZdYjHHQ/?lang=pt

As primeiras escolas de ensino superior foram fundadas no Brasil em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao país. Neste ano, foram criadas as escolas de Cirurgia e Anatomia em Salvador (hoje Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia), a de Anatomia e Cirurgia, no Rio de Janeiro (atual Faculdade de Medicina da UFRJ) e a Academia da Guarda Marinha, também no Rio. Dois anos após, foi fundada a Academia Real Militar (atual Escola Nacional de Engenharia da UFRJ). Seguiram-se o curso de Agricultura em 1814 e a Real Academia de Pintura e Escultura.

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Até a proclamação da república em 1889, o ensino superior desenvolveu-se muito lentamente, seguia o modelo de formação dos profissionais liberais em faculdades isoladas, e visava assegurar um diploma profissional com direito a ocupar postos privilegiados em um mercado de trabalho restrito além de garantir prestígio social. Ressalte-se que o caráter não universitário do ensino não constituía demérito para a formação superior uma vez que o nível dos docentes devia se equiparar ao da Universidade de Coimbra, e os cursos eram de longa duração.

Com a independência política em 1822 não houve mudança no formato do sistema de ensino, nem sua ampliação ou diversificação. A elite detentora do poder não vislumbrava vantagens na criação de universidades. Contam-se 24 projetos propostos para criação de universidades no período 1808-1882, nenhum dos quais aprovado.

Depois de 1850 observou-se uma discreta expansão do número de instituições educacionais com consolidação de alguns centros científicos como o Museu Nacional, a Comissão Imperial Geológica e o Observatório Nacional. A ampliação do ensino superior, limitado às profissões liberais em poucas instituições públicas, era contida pela capacidade de investimentos do governo central e dependia de sua vontade política.

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Até o fim do século XIX existiam apenas 24 estabelecimentos de ensino superior no Brasil com cerca de 10.000 estudantes.

A partir daí, a iniciativa privada criou seus próprios estabelecimentos de ensino superior graças à possibilidade legal disciplinada pela Constituição da República (1891). As instituições privadas surgiram da iniciativa das elites locais e confessionais católicas.

O sistema educacional paulista surgiu nesta época e representou a primeira grande ruptura com o modelo de escolas submetidas ao controle do governo central. Dentre os cursos criados em São Paulo neste período, constam os de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica (1896), da atual Universidade Mackenzie, que é confessional presbiteriana. Nos 30 anos seguintes, o sistema educacional apresentou uma expansão considerável, passando de 24 escolas isoladas a 133, 86 das quais criadas na década de 1920.

A ideia de universidade mobilizou gerações de propositores e críticos desta forma de ensino. O projeto elaborado pela elite intelectual laica defendia a universidade pública em oposição ao modelo de instituições isoladas e propunha a institucionalização da pesquisa em seu interior.

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Alguns países da América Hispânica dispunham de universidades no período colonial, sendo a primeira delas criada no México em 1553, graças à concepção imperial da Espanha diversa da de Portugal. Em contraposição, o pragmatismo português não permitiu o Brasil dispor de universidades no período colonial, e a formação do núcleo de ensino superior só teve início com a vinda da família real portuguesa.

O seu desenvolvimento foi voltado para a formação profissional sob controle do Estado. O modelo adotado combinou o pragmatismo da reforma pombalina em Portugal (para libertar o ensino dos entraves conservadores tidos como responsáveis pelo atraso do país em relação aos demais europeus), e o modelo napoleônico que contemplava o divórcio entre o ensino e a pesquisa científica.

Uma das principais transformações do ensino superior no século XX consistiu no fato de destinarem-se também ao atendimento à massa e não exclusivamente à elite. Em um dos estudos da década de 1990, observou-se que no ensino superior, estudantes oriundos de famílias com renda de até 6 salários mínimos representavam aproximadamente 12% dos matriculados em instituições privadas e 11% em instituições públicas.

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Tanto no setor privado, quanto no público, a proporção de estudantes oriundos de famílias com renda acima de 10 salários mínimos ultrapassa os 60%, o que desmistifica a crença de que os menos favorecidos é que frequentam a instituição privada.

Se por um lado, há um contingente expressivo de estudantes de nível superior proveniente das camadas de renda intermediária, salta à vista que os menos favorecidos não usufruem da igualdade de oportunidade de acesso ao ensino superior seja ele público ou privado, não por falta de vagas ou de reforma deste, mas por problemas sociais e deficiências do ensino fundamental.

Na década de 1990, a proporção de jovens entre 20 e 24 anos que ingressa no ensino superior correspondia a 11,4%, conferindo ao Brasil o 17º lugar entre os países latino-americanos, superando apenas a Nicarágua e Honduras.

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Não é uma posição honrosa que como se comentou não é condicionada por falta de vagas no ensino superior, mas pelo número de egressos do ensino secundário. As deficiências do ensino público fundamental têm sido supridas parcialmente pela excelente qualidade do ensino nos estabelecimentos privados.

Mas, esta solução de mercado discrimina a numerosa população menos favorecida, que assim permanecerá enquanto não houver melhora da distribuição de renda, do ensino público fundamental e mercado de trabalho mais amplo. Algumas decisões do Governo Federal procurando aumentar a oferta de vagas no ensino fundamental e o oferecimentos de bolsas-escola parecem medidas pontuais apropriadas, embora por si só insuficientes.

As próprias restrições governamentais à reprovação no ensino fundamental (como a adotada no Estado de São Paulo), se bem compreendidas pelos professores dos respectivos níveis e percebidas como incremento de suas responsabilidades na recuperação dos alunos a que estão sujeitos, representam outra tentativa de implementar a escolaridade da população e de ampliar o número de egressos dos cursos secundários.

Do Blog Cidadania & Cultura

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