O vídeo foi encaminhado por Moraes ao procurador-geral da República,
Augusto Aras, que o enviou ao Ministério Público Federal do DF. O caso
está agora com o procurador Frederick Lustosa de Melo, que está sendo
pressionado por colegas para pedir logo à Justiça Federal a imposição de
medidas cautelares contra a ativista.
“Eles não vão me calar, de maneira nenhuma. Pelo contrário, eu
sou uma pessoa extremamente resiliente. Pois agora, meu… e não é que
ele mora em São Paulo? Porque se estivesse aqui eu já estaria na porta
da casa dele convidando ele para ‘trocar soco’ comigo. Juro por Deus,
essa é a minha vontade. Eu queria trocar soco com esse ‘filha da puta’
desse ‘arrombado’! Infelizmente não posso, mas eu queria. Ele mora lá em
São Paulo, né? Pois você me aguarde, Alexandre de Moraes. O senhor
nunca mais vai ter paz na vida do senhor!”, ameaçou a ativista.
Ao analisar o vídeo, Moraes apontou indícios de cinco crimes:
injúria; ameaça; tentar impedir, com emprego de violência ou grave
ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos
Estados; incitar a subversão da ordem política ou social; e caluniar ou
difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos
Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido
como crime ou fato ofensivo à reputação. Os três últimos estão
previstos na lei que define os crimes contra a segurança nacional,
editada no regime militar.
Para Moraes, não se trata de censurar qualquer cidadão, mas
sim de apurar “eventual abuso no exercício do direito fundamental à
liberdade de expressão”.
“A despeito de se garantir a plena liberdade de expressão, em
certos casos, como ocorreu com as manifestações de Sara Fernanda
Giromini, por meio das redes sociais, o Poder Judiciário não pode
silenciar diante de inúmeras ofensas gravíssimas, inclusive contra a
integridade física de ministros do Supremo Tribunal Federal,
especialmente quando tais ofensas têm origem em pessoa (principal
porta-voz do grupo ‘300 do Brasil’) que já admitiu a existência de
armamento entre os membros do grupo radical e que vem despertando
preocupação por supostas atividades paramilitares”, observou Moraes.
“Além das ofensas pessoais de natureza gravíssima, bem como
das ameaças, o perigo gerado pelas suas declarações também reflete no
campo da independência dos poderes, uma vez que tem por objetivo
questionar decisões judiciais por meio de atitudes antidemocráticas, que
devem ser combatidas a todo custo”, acrescentou o ministro.
Neste sábado, 30, Sara escreveu no Twitter que “os verdadeiros
defensores da censura precisam entender que democracia não é somente o
que se gosta”. “Um recado aos ministros do Supremo Tribunal Federal:
Liberdade de expressão é um princípio humano e democrático fundamental, e
engloba a direito à discordância. Os senhores, ou qualquer outra
pessoa, não podem proibir os brasileiros de darem as suas opiniões. Isto
é censura!”, afirmou.
O “300 do Brasil” tem se notabilizaram pelo comportamento
radical de membros do grupo nas redes sociais e em manifestações na
Esplanada dos Ministério, em Brasília. Recentemente, os ativistas,
liderados por Sara Winter, montaram um acampamento ao lado do STF, mas
foram retirados do local pela polícia. Depois do episódio, passaram a
ocupar uma chácara em Brasília.
A deputada Bia Kicis foi às redes sociais, neste domingo, 31 de maio, comentar sobre a manifestação antifascista realizada por torcedores na Avenida Paulista, onde também ocorria um ato bolsonarista; e acabou falando mais do que deveria.
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