sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

Alvo da Polícia Federal, Braga Netto, ex-ministro do Bolsonaro, resolve ameaçar o governo Lula


Ex-ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro e flagrado pela Polícia Federal em golpismo explícito, o general Walter Braga Netto resolveu ameaçar o governo do presidente Lula, declarando que a relação do chefe de Estado com as Forças Armadas é 'péssima', segundo relatos publicados pelo jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Ele ainda acusou o comandante do Exército, general Tomás Paiva, de fazer 'teatro' em prol do presidente Lula. No entanto, Paiva em repetidas vezes assegurou que os militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado serão responsabilizados. 

Os próprios aliados de Braga Netto admitem, segundo a coluna, que o general está isolado e fala apenas para uma parcela minoritária das Forças Armadas. Ele também pode estar buscando vender um cenário de caos, indica Amado. 

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

No governo Bolsonaro o BNDES perdeu R$ 34 bilhões com venda de ações da Petrobras e da Vale

 


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou um balanço que aponta para as consequências da venda das ações da Vale e da Petrobrás durante a gestão de Gustavo Montezano à frente do banco, no governo Jair Bolsonaro (PL). Se essas ações não tivessem sido vendidas, o BNDES teria em caixa atualmente cerca de R$ 34 bilhões disponíveis para financiar empresas em diversos setores da economia, informa a Folha de S. Paulo.

Hoje liderado por Aloizio Mercadante, escolhido pelo presidente Lula (PT), o banco interrompeu o processo de venda de papéis de empresas pertencentes à BNDESPar, o braço de investimento do banco. Em 2023, apenas com as ações da Petrobrás ainda na carteira de investimentos, o BNDES conseguiu manter cerca de R$ 5,7 bilhões em seu caixa, valor que supera em mais que o dobro o montante atualmente direcionado para linhas de crédito destinadas a empresas de pequeno e médio porte. Esses valores correspondem principalmente aos dividendos pagos pelas empresas aos acionistas.

terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

Caso seja condenado por tentativa de golpe, o Bolsonaro poderá ficar 30 anos inelegível


Jair Bolsonaro encara uma possível inelegibilidade por mais de 30 anos caso seja condenado por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro. As acusações pairam sobre ele em meio a uma série de investigações, incluindo uma operação recente da Polícia Federal que mirou seus aliados. Embora Bolsonaro ainda não tenha sido formalmente indiciado por esses delitos, a suspeita de envolvimento em ações contra a democracia tem gerado preocupações legais. 

Se condenado por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente enfrentaria graves consequências, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei da Ficha Limpa, destaca o jornal Folha de S. Paulo.

Segundo especialistas jurídicos, a aplicação das penas máximas para esses crimes poderia resultar em mais de duas décadas de prisão para Bolsonaro, tornando-o inelegível durante esse período. Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos, caso o veredicto ocorresse em 2025, por exemplo.

A reportagem destaca ainda que além das punições previstas na Constituição, a Lei da Ficha Limpa também pode incidir sobre o caso. Embora os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito não estejam explicitamente mencionados nessa legislação, uma interpretação jurídica pode estendê-la a esses casos.

Entre as acusações mais graves está a suposta elaboração de um decreto para formalizar ações golpistas e impedir a posse de Lula. . A minuta golpista, segundo decisão judicial, incluía medidas excepcionais que envolviam interferência no Poder Judiciário e a prisão de autoridades.

Entre as acusações mais graves está a suposta elaboração de um decreto para formalizar ações golpistas e impedir a posse de Lula. . A minuta golpista, segundo decisão judicial, incluía medidas excepcionais que envolviam interferência no Poder Judiciário e a prisão de autoridades.