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O texto abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para sete ministérios. Na versão final do texto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações é contemplado com R$ 89,8 milhões. A maior parte (R$ 82,577 milhões) será destinada à política nuclear, incluindo a produção e ao fornecimento de radiofármacos, insumos usados no tratamento de câncer e que tiveram a produção interrompida no país por falta de verba.
A verba para política nuclear também será usada em armazenamento de rejeitos radiativos e proteção radiológica e implantação do reator multipropósito brasileiro e do laboratório de fusão nuclear. Com informações do G1.
Para onde foi o dinheiro?
O restante do dinheiro previsto originalmente para ciência e tecnologia foi remanejado, por orientação do ministro Paulo Guedes, para outros seis ministérios:
- R$ 252,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional, sobretudo para apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária e Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- R$ 120 milhões para o Ministério da Agricultura, principalmente para fomento ao setor agropecuário;
- R$ 100 milhões para o Ministério das Comunicações, para apoiar iniciativas de inclusão digital;
- R$ 50 milhões para o Ministério da Educação, para apoio à infraestrutura para a educação básica;
- R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde, para políticas de saneamento básico;
- R$ 28 milhões para o Ministério da Cidadania, principalmente para apoio a projetos e eventos de esporte, educação, lazer e inclusão social.
De acordo com a lei sancionada, o crédito suplementar será aberto por meio da incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2020.
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