sábado, 15 de agosto de 2020

O jogo por trás da decisão de prorrogar ou não a Ajuda Emergencial

Jair Bolsonaro ao lado de Paulo GuedesO futuro do auxílio emergencial, criado para proteger a renda de parte da população durante a pandemia do coronavírus, tem dividido opiniões — dentro e fora do governo. E o debate tem se intensificado conforme o prazo do benefício se aproxima: de acordo com as regras vigentes, o auxílio pago a mais de 65 milhões de brasileiros termina em agosto.
Inicialmente, o governo pretendia pagar R$ 200, mas o Congresso ampliou o benefício para R$ 600. O auxílio foi anunciado com duração de três meses, a ser pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que cumprem determinados requisitos, como renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou com renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Em julho, o governo anunciou prorrogação por mais dois meses.
Agora, economistas alinhados com o pensamento liberal têm criticado a possibilidade de prorrogação do benefício, sob o argumento de que não há espaço fiscal.
O custo mensal do programa é de cerca de R$ 50 bilhões. Nos cinco meses terminados em agosto, portanto, o gasto supera R$ 250 bilhões. Para ter uma dimensão, o valor é mais que o dobro do déficit primário (ou seja, o resultado negativo) registrado em 2019, que foi de R$ 95 bilhões.
Guedes chegou a falar em impeachment na terça-feira, 11 de agosto, ao defender o teto de gastos, regra que limita o crescimento dos gastos da União. O ministro disse que os auxiliares que aconselham o presidente a "furar" a regra do teto de gastos estão levando o presidente para uma zona de impeachment.
No entanto, Bolsonaro também disse, em transmissão ao vivo, que Guedes tem 99,9% de poder sobre os temas da sua pasta.
"A questão da economia, o Paulo Guedes, é 99,9% com ele. Tenho que ter 0,1% de poder veto. O teto é o teto, certo? O piso sobe anualmente e cada vez mais você tem menos recursos para fazer alguma coisa", afirmou Bolsonaro.
O benefício foi o principal motivo para uma melhora na aprovação do presidente pela população. É importante lembrar que, considerando também as famílias dos beneficiários, o pagamento beneficia mais de 120 milhões de pessoas, mais da metade da população brasileira.

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