Defensoria irá revisar sentenças da juíza do Paraná que citou raça de homem em decisão condenatória

Foto: Gil Ferreira/Agencia CNJ

A Defensoria Pública do Paraná informou que abriu processo para verificar sentenças anteriores da juíza Inês Marchaek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. 

Em um caso que ganhou repercussão nacional e está nas mãos da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná, a magistrada condenou um homem negro a 14 anos e dois meses de prisão usando a raça dele na fundamentação da decisão.

A defensoria convocou defensores públicos para o que classificou como "uma força-tarefa destinada a realizar revisão técnica das sentenças condenatórias proferidas pelo mesmo Juízo nos últimos 12 meses".

A condenação de Natan Vieira da Paz, homem negro de 48 anos, se deu após o Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciar nove pessoas por integrarem uma organização criminosa que cometeu crimes de roubo e furto entre 2016 e 2018.

A acusação citou diversas ações do grupo, e imagens e interceptações telefônicas foram anexadas no processo. Apenas quatro integrantes da quadrilha foram condenados, incluindo Paz, que teve a "raça" citada por três vezes na decisão.

Em uma das citações feitas, a juíza Inês Zarpelon argumenta que "sobre sua conduta social nada se sabe".

No entanto afirma, por três vezes, que Natan é "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente".

O Tribunal de Justiça informou que a Corregedoria-Geral da Justiça "instaurou procedimento administrativo para apurar fatos noticiados pela imprensa relativos à sentença proferida pela Juíza Inês Marchalek Zarpelon".