terça-feira, 17 de março de 2020

Somente depois do Bolsonaro descumprir determinação médica, portaria passa a punir severamente quem não cumprir quarentena

Os ministros da Saúde e da Justiça, Luiz Henrique Mandetta e Sérgio Moro, respectivamente, editaram uma portaria conjunta para o enfrentamento ao avanço do coronavírus no Brasil. A portaria prevê o uso de força policial para forçar o isolamento ou a quarentena de pessoas suspeitas de infecção e estabelecendo crimes em caso de descumprimento. 
A medida, porém, foi tomada após Jair Bolsonaro, que manteve contato com pessoas infectadas durante viagem aos Estados Unidos, descumprir orientações do próprio Ministério da Saúde e anunciar, nesta terça-feira (17), que irá manter a programação das festas de seu aniversário e da esposa, Michelle. 
A portaria conjunta reforça inciativas tomadas anteriormente por meio uma portaria anterior do Ministério da Saúde e que já estavam previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o texto editado nesta terça-feira (17), os  profissionais da área saúde poderão "solicitar o auxílio de força policial nos casos de recusa ou desobediência" das pessoas que precisarem permanecer em quarentena ou em isolamento. 
Diz ainda que "a autoridade policial poderá encaminhar o agente à sua residência ou estabelecimento hospitalar para o cumprimento das medidas" .

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