Começa a surgir na comunidade jurídica a ideia da inimputabilidade do presidente Jair Bolsonaro. “Nós, da comunidade jurídica, os operadores do Direito, temos que começar a pensar numa forma de inimputabilidade. Bolsonaro, do meu ponto de vista, não tem o pleno conhecimento das suas faculdades mentais. Não sei nem se ele as tem. Eu acho que ele é inimputável.” A opinião é do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
“É muito difícil imaginar a hipótese de inimputabilidade de um presidente da República, acho que não tem precedente na história, mas temos obrigação de pensar nisso. Porque, se o país não suportaria a hipótese de um impeachment neste momento, porque não tem condições políticas para isso, podemos pensar na hipótese de torná-lo inimputável”, diz. Em tese, sendo inimputável, o presidente não poderia governar.
Em sua opinião, Bolsonaro “não tem a menor condição de exercer a Presidência da República”. “Está expondo o país há muito tempo, mas agora ele está expondo o país realmente a um risco real, de contaminação generalizada pela tragédia do coronavírus.”
Ao convocar e incentivar o movimento de 15 de março, contra o poder Legislativo, especialmente seus líderes, e contra o poder Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal, o presidente já cometeu crime de responsabilidade, passível de impeachment.
“Mas o que ele fez no domingo em que aconteceram as manifestações, ao ir para fora, tirar foto com as pessoas e incentivar a manifestação, aí já deu um passo além”, observa Kakay. Além da irresponsabilidade pessoal de se expor, sendo o chefe de uma nação, ele expôs a vida das pessoas. “Isso é crime. De forma voluntária, ele expôs a vida das pessoas que estavam ali.”
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