Paulo Guedes anuncia medidas econômicas contra o Coronavírus

O ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou, nesta segunda-feira (16), um conjunto de medidas para reduzir os impactos do avanço do novo coronavírus sobre a economia nacional. O Brasil alcançou 234 casos confirmados da doença e 2.064 suspeitos, segundo o último levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o plano, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para atender grupos mais vulneráveis da população e setores específicos da economia.

As medidas:

População mais vulnerável (R$ 83,4 bilhões)

Já anunciadas:

• Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para Abril (R$ 23 bilhões);
• Redução do teto de juros do consignado, aumento da margem e do prazo de pagamento.

Novas medidas:

• Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio (R$ 23 bilhões);
• Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques (R$ 21,5 bilhões);
• Antecipação do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões);
• Reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários (R$ 3,1 bilhões).

 Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)

Novas medidas:

• Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses (R$30 bilhões);
• Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (R$ 22,2 bilhões);
• Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas empresas (R$ 5 bilhões);
• Reduzir de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses (R$2,2 bilhões);
• Simplificar das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;
• Facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

 Combate à pandemia

Já anunciadas:

• Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
• Conceder preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar;
• Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.

 Novas medidas:

• Destinar saldo do fundo do DPVAT para o SUS (R$ 4,5 bilhões);
• Reduzir a zero as alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);
• Desoneração temporária de IPI  para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;
• Desoneração temporária de IPI  para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.