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As estruturas são criticadas por ativistas e movimentos sociais por impedirem pessoas em situação de rua de ocuparem espaços como calçadas e outros ambientes urbanos.
O texto, de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), havia sido aprovado em novembro pela Câmara dos Deputados. O programa foi batizado de “Lei Padre Júlio Lancelotti”, em homenagem ao sacerdote que realiza trabalhos sociais em São Paulo.
A justificativa para o veto de Bolsonaro foi de que a medida seria uma interferência no âmbito do planejamento e governança de prefeituras e governos. O governo alegou que a Lei Padre Júlio Lancelotti é contrária ao interesse público.
A arquitetura hostil é caracterizada pelo uso de materiais, estruturas e equipamentos com o objetivo de afastar pessoas de praças, jardins, calçadas e viadutos, prejudicando, principalmente, cidadãos que moram nas ruas.
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