Em São Paulo, ato pela democracia recorda mortos na ditadura, pede respeito ao sistema eleitoral e critica o Bolsonaro

 O ato em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro reuniu empresários, juristas, artistas, movimentos sociais e sindicais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na manhã desta quinta-feira (11).

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O evento levou uma multidão ao Largo de São Francisco, no Centro da capital paulista, e foi encerrado com gritos de "Fora, Bolsonaro".

A primeira parte do ato ocorreu no salão nobre da faculdade e teve início por volta das 10h, com empresários e sindicalistas lado a lado. O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, abriu os discursos citando as 47 mortes de pessoas da universidade que lutaram contra a repressão militar.

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Em seguida, Oscar Vilhena Vieira, advogado e membro da Comissão Arns e do Comitê do Manifesto, assumiu a palavra.

Ele afirmou que as 800 pessoas presentes no salão nobre do prédio representavam todos os movimentos sociais, sindicais e empresários que superaram as diferenças para lutar por uma única causa.

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"Aqui estão representados os setores mais vibrantes da economia. Temos os principais movimentos sociais que lutam pela dignidade do Brasil, além das organizações não governamentais que defendem os direitos humanos. Todos estão nesta sala. Dada a gravidade do momento que vivemos, todos foram capazes de transcender suas diferenças e se juntar pela luta da democracia. Estado de Direito sempre."

Também discursaram durante o evento: Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central; Telma Aparecida, representando a CUT (Central Única dos Trabalhadores); a advogada Beatriz Lourenço do Nascimento, coordenadora da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos; Horácio Lafer Piva, presidente do conselho deliberativo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá); Francisco Canindé, na União Geral dos Trabalhadores; Patrícia Vanzolini, presidente da seccional de São Paulo da Ordem de Advogados do Brasil (OAB); Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares e Frente Brasil Popular; Miguel Torres, presidente da Força Sindical, Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi das Cruzes e CNTM; Bruna Brelaz, amazonense, estudante de direito e presidente da UNE.

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Diversas personalidades participaram do ato, como a cantora Daniela Mercury, o ex-jogador Walter Casagrande, o ex-locutor Osmar Santos, a apresentadora Bela Gil, o escritor Marcelo Rubens Paiva, os ex-apresentadores Cazé Peçanha e Edgard Piccoli, entre outros.

O ex-locutor Osmar Santos, a 'Voz das Diretas', o jornalista Juca Kfouri e colegas seguram a faixa 'Esporte e Democracia' durante o ato — Foto: Rafael Rigato

Daniela lembrou do movimento das Diretas Já!, que ocorreu ao final da ditadura militar.

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"Em 1977, eu tinha 12 anos, estava na ditadura. A comunidade LGBT só pode existir em um país democrático porque as diferenças só são respeitadas em um país democrático. O autoritarismo não inclui todos, é quase um reinado, monarquia. Quando falamos isso, as pessoas não entendem. A gente está aqui porque pessoas fizeram aquele movimento das Diretas, conseguimos resgatar nossa democracia. A gente elege nossos representantes. Cada um pensa de uma forma, mas vamos criando formas de resolver as questões coletivas e assim que tem que ser. A gente não precisa concordar com o outro, a gente precisa conseguir encontrar um caminho do meio para fazer políticas públicas importantes, para acabar com as desigualdades, acabar com o racismo, acabar com a LGBTfobia, acabar com a fome", disse.

Leia a íntegra da 'Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito':

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"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

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Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

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Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

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Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"

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