sexta-feira, 7 de abril de 2023

Há cinco anos o atual presidente da República do Brasil, Lula, era preso injustamente

 

Há cinco anos, no dia 7 de abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso injustamente em São Bernardo do Campo, São Paulo, em decorrência de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

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Sua prisão foi cercada de controvérsias e questionamentos sobre a legalidade do processo. A começar pela própria condenação em si, que se baseou principalmente em delações premiadas e "convicções", sem que houvesse provas concretas contra o ex-presidente.

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Além disso, o ex-juiz responsável pelo processo, Sergio Moro, foi flagrado em conversas comprometedoras com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, evidenciando a parcialidade do julgamento. Conversas reveladas pelo site The Intercept Brasil, no que ficou conhecido como Vaza Jato, mostraram que Moro orientou a atuação do Ministério Público, o que é proibido por lei.

Lula foi preso após ser condenado em segunda instância, às pressas, para retirá-lo da disputa presidencial de 2018 e eleger Jair Bolsonaro, que ficaria encarregado de consolidar o projeto neoliberal da economia brasileira desejado pelas elites e iniciado por Michel Temer após o golpe de Estado contra Dilma Rousseff.

Passadas as eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2019 que a prisão após condenação em segunda instância é inconstitucional e, desta forma, foi determinada a soltura do líder popular após 580 dias preso ilegalmente.

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Em 2021, o STF anulou as condenações de Lula na Lava Jato e declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, reconhecido como parcial em um processo marcado por vícios e irregularidades - vale lembrar que Moro iniciou uma carreria política com a perseguição a Lula, tendo se tornado ministro da Justiça de Bolsonaro em 2019 e, em seguida, senador da República.

Com a anulação do processo, as condenações de Lula foram anuladas e ele recuperou seus direitos políticos. Um ano depois, em 2022, livre, o petista enfrentou Jair Bolsonaro - que tinha todo o aparato estatal em mãos - e saiu vitorioso em uma das eleições mais importantes da história da democracia brasileira, recolocando o povo no centro das decisões políticas e o combate à fome no topo das prioridades governamentais.

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