Trabalho mostra os tributos sobre preços de combustíveis são menores no Brasil do que em outros países

Tratada como vilã na novela dos combustíveis, a tributação sobre esses produtos no Brasil é menor do que na média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Aqui se paga 36,8% sobre o preço final da gasolina e 21% no diesel, ante 52,6% e 47,3% na média das principais economias do mundo.

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Os dados estão na nota técnica “O Sistema Tributário dos Países da OCDE e as Principais Recomendações da Entidade: Fornecendo Parâmetros para a Reforma Tributária no Brasil”, elaborada por Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para combustíveis, o trabalho recomenda que não sejam feitos cortes na tributação, dado que essa já é inferior à média. Sugere também que a cobrança seja feita na forma de um valor fixo por litro, e não de um percentual, como é hoje. Assim, num cenário de flutuação de preços, a arrecadação se manteria estável e os repasses seriam amortecidos.

No Brasil, os impostos (federais e estaduais) representam 37% do preço final da gasolina. Isso é praticamente o mesmo peso que o preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (36%), segundo a própria petroleira. No caso do diesel, a desoneração é maior e, enquanto os tributos respondem por quase 20% do preço final, a parcela Petrobras representa 57% do produto.

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