terça-feira, 22 de março de 2022

O STJ manda o Deltan Dallagnol indenizar o ex-presidente Lula em R$ 75 mil

 


A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (22/3), condenar o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) por danos morais devido a uma coletiva de imprensa concedida em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, com o auxílio de um PowerPoint. A decisão teve quatro votos a favor da condenação e um contra.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu R$ 1 milhão por danos morais. O relator do caso, Luís Felipe Salomão, votou pelo pagamento do valor integral, mas os ministros decidiram fixar uma indenização de R$ 75 mil pelo caso.


Lula alega ter sido alvo de ataques contra sua honra, imagem e reputação quando Dallagnol, então coordenador da Operação Lava Jato, promoveu a coletiva de imprensa, transmitida em rede nacional, com o uso de slides de PowerPoint (foto em destaque) para divulgar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).


O recurso especial é relatado pelo ministro Luís Felipe Salomão, na Quarta Turma do STJ.

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