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O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) retirou garruchas que estavam na base de proteção etnoambiental (Bape) de Curuça, na Terra Indígena (TI) do Vale do Javari (AM) – onde o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram vistos pela última vez há mais de 10 dias.
A retirada, segundo denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), inviabilizou serviços essenciais para a proteção dos grupos indígenas que vivem na TI. Devido à decisão, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) enviou representação à Procuradoria da República do Amazonas (Pram), que abriu procedimento investigatório e, em seguida, transformou a apuração inicial em inquérito civil, no ano passado, para analisar o caso.
O poder de polícia de servidores da Funai é previsto em lei, mas nunca foi regulamentado, o que impediria a manutenção do armamento nas bases. No entanto, ao mesmo tempo em que o governo federal tenta recolher as armas de fogo, a Funai não oferece nenhum protocolo de segurança, o que deixa servidores e indígenas desprotegidos frente ao avanço de organizações criminosas na região.
Na quarta-feira (15/6), o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Vale do Javari, por exemplo, tem apenas seis agentes da Força Nacional de Segurança Pública, enviados para o patrulhamento da área de 85 mil quilômetros quadrados. A Univaja solicitou reforço ao menos seis vezes. Todos os pedidos foram rejeitados.
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Na base de Curaçá, as armas foram recolhidas quando a coordenação regional da Funai no Vale do Javari era chefiada pelo tenente da reserva do Exército Henry Charlles Lima da Silva. Ele esteve no cargo entre julho de 2020 e novembro de 2021. A orientação para a medida veio da Diretoria de Gestão e Administração.
Um documento interno da Funai avaliou que o recolhimento de armas de fogo em Curuçá “será amplamente conhecido nos municípios do entorno, aumentando assim a audácia dos infratores ambientais e invasores da Terra Indígena Vale do Javari. A situação de insegurança tornar-se-á insustentável”.
O recolhimento das armas de fogo nas outras bases ainda não aconteceu em sua totalidade em razão da pandemia. Em 23 de fevereiro do ano passado, o diretor de Proteção Territorial da Funai, Cesar Augusto Martinez, solicitou, em ofício ao qual o Metrópoles teve acesso, a suspensão do procedimento.
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“Considerando as dificuldades enfrentadas pelas Frentes de Proteção Etnoambiental para o cumprimento da determinação para a entrega das armas alocadas nas Bapes [Bases de proteção etnoambiental] da CGiirc (Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato), seja pela restrição do efetivo em serviço nessas bases, seja pela necessidade de quarentena para ingresso nas áreas, em razão da pandemia do Covid-19, onde o não cumprimento dessa medida poderia colocoar em risco a situação dos índios em isolamento, solicito a vossa senhoria a suspensão temporária da entrega dessas armas, pelo menos enquanto durar a pandemia”, escreveu Martinez.
Ao MPF Alves destacou ainda que a suspensão se dá apenas durante o pico da pandemia da Covid-19, ou seja, “independentemente se houve frentes de proteção, que até o momento não realizaram o recolhimento das armas, isso virá acontecer de qualquer modo”. Essa informação consta em ofício enviado à Procuradoria da República de Tabatinga, em agosto de 2021. A procuradoria na cidade está à frente das investigações sobre a retirada de armas no Vale do Javari.
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