Bolsonaro usa recursos públicos de forma desenfreada para garantir a reeleição

À medida que as eleições se aproximam, cresce o desespero do presidente para encontrar soluções mágicas quem consigam reverter um cenário que fica cada vez mais desfavorável. O truque mais recente foi sacado na última segunda-feira, quando o presidente e seus aliados do Centrão eparedaram o ministro Paulo Guedes para criar uma medida capaz de abaixar imediatamente os preços dos combustíveis, que vêm se tornando um símbolo da inflação e do caos na administração federal.

Inscreva-se no Canal Francisco Castro Política e Economia

Em um evento tenso no Palácio do Planalto que contou com a presença do seu advogado Frederick Wassef, o presidente anunciou que o governo patrocinaria uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC dos Combustíveis, para compensar os estados que precisarão zerar as alíquotas do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até o final do ano. Enquanto isso, o governo quer zerar as taxas federais (PIS e Cofins) sobre a gasolina e o etanol. A conta, calculada por Paulo Guedes no mesmo dia, seria de até R$ 50 bilhões. Os recursos ainda não existem, e viriam possivelmente da privatização da Eletrobras. É espantoso que o governo tenha corrido para lançar uma proposta de tamanho impacto sem nem ter dados concretos. Pior, a mudança na Constituição é necessária porque o mandatário pretende mais uma vez driblar o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal, além da própria legislação eleitoral.

Esse truque eleitoral tem a vantagem, para Bolsonaro, de jogar a conta da crise econômica para os governadores, uma obsessão que demonstra desde a pandemia. Essa PEC funciona de forma complementar a uma lei (PLP 18) já aprovada na Câmara que derrubará a arrecadação dos estados com o ICMS sobre combustíveis e energia, telecomunicações e transportes, impondo um teto de 17% a 18%. Parece confuso? É mesmo, por isso especialistas ainda tentam estimar o novo rombo que será criado nas contas públicas, além de novas crises que serão contratadas para os administradores regionais e municipais (as cidades também recebem recursos do ICMS, que vão encolher). Apenas com o projeto de lei, os governadores perderão R$ 115 bilhões por ano. A primeira vítima, já ficou claro, serão investimentos para Educação e Saúde.

Leia a matéria completa na Isto É

Inscreva-se no meu Canal no Rumble