O Bolsonaro culpa os governadores pelo aumento nos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi às redes sociais, nesse domingo, 07 de fevereiro, acusar os governos estaduais pela alta dos combustíveis.

No Twitter, Bolsonaro escreveu:

– DIESEL S-500 na refinaria em 19/12/20: R$1,66 e R$3,59 em média nos postos do Brasil. – Geralmente o único responsabilizado é o Presidente pelo preço dos combustíveis, contudo: O imposto federal (PIS/COFINS) é de R$0,33/L. A CIDE, outro imposto federal, foi zerado por nós…

– A distribuição (caminhões tanques) e margem de lucro (postos) corresponde a R$ 0,51 do preço final. – Já o ICMS (imposto estadual) tem um percentual variável entre 12% e 25% cobrado no valor médio nas bombas (postos) e, em média é de R$ 0,50 o litro.

– Pela obrigação de se acrescentar Biodiesel, o litro é majorado em R$ 0,59. – Desejamos, via projeto de lei a ser enviado ao Congresso, que o ICMS venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível,…

percentual esse ou valor fixo, a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas com o intuito de se evitar a bitributação. – O consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras.

– Estamos na iminência de anunciar diminuição do imposto federal, contudo a Petrobrás tem automia [autonomia] para reajustar os combustíveis (diesel, gasolina, álcool e gás) no percentual e data por ela determinado.

Há alguns dias, o presidente afirmou que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias