terça-feira, 13 de abril de 2021

Presidente do Senado não irá pautar pedidos de impeachment

 


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não vai pautar pedidos de impeachment de ministros do STF nem de Jair Bolsonaro.

Em entrevista para o Valor, ele disse:

“Os pedidos de impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da República devem ser tratados com muita responsabilidade, não se pode banalizar o instituto. Não podem ser usados por revanchismo ou retaliação. É preciso avaliar aspectos, sobretudo, de juridicidade, de insatisfação com um ministro ou com o presidente da República. É preciso identificar se há uma narrativa adequada, justa causa, elementos probatórios mínimos, se há tipicidade do fato em relação à lei de 1950, portanto é algo que deve ser analisado com bastante juridicidade. Não é o momento de se discutir impeachment no Brasil.”

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