Os deputados federais Carla Zambelli (PSL-SP) e Fábio Trad (PSD-MS) discutiram pelo Twitter, após Zambelli criticar um projeto de lei do colega parlamentar.
Zambelli afirmou que Trad, em seu relatório, cria um “jabuti” na proposta de emenda à Constituição (PEC) da 2ª instância. O termo é usado para indicar uma modificação num projeto de lei em discussão de forma a alterar ou distorcer seu objetivo original.
Para a deputada, o relatório cria um novo recurso, exclusivo da defesa, se o réu for absolvido na 1ª instância e condenado na 2ª instância. A parlamentar acredita que a medida “afogaria” o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com mais processos.
“O propósito da PEC é acelerar, não atrasar, a execução da pena em processos penais. Não há sentido em criar um novo recurso para a defesa, obrigado o STJ a analisar questões de fato. Estamos analisando os caminhos para retirar essa pegadinha”, escreveu.
Trad nega a manobra e rebateu a colega parlamentar. “Querida Carla, leia o relatório com a sua própria inteligência. Ainda acredito que você a tenha e acho que um pouco maior que do animal que você diz que viu no meu relatório”, respondeu.
Por sua vez, Zambelli acusou Trad de machismo. “Isso é machismo ou argumento de autoridade? O senhor falou em ‘direito ao duplo pronunciamento’. Pelo seu raciocínio, nenhum condenado no mensalão poderia cumprir pena, pois o julgamento foi em única instância. Também teríamos que revogar a prisão em 1ª instância no júri”, publicou.
O embate continuou. “Convidá-la para um debate sem ponto no ouvido não é ato machista, tampouco argumento de autoridade. Trata-se apenas de uma oportunidade para sanar as dúvidas que te fizeram ver um jabuti no lugar de um princípio constitucional”, afirmou Trad.
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