Justiça pode cassar mandatos e tornar a bolsonarista Carla Zambelli e mais oito inelegíveis

Nove deputados estaduais e federais eleitos em 2018 e 2022 no estado de São Paulo podem ter seus mandatos cassados e ficarem inelegíveis, de acordo com a GloboNews. Dentre eles, encontra-se a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), que enfrenta duas ações com acusações de abuso do poder político e econômico, bem como a disseminação de informações falsas sobre o processo de votação no Brasil através dos meios de comunicação. Além disso, outras denúncias incluem a fraude de cotas de gênero, o benefício de reportagens favoráveis em jornais locais, o uso de recursos públicos para campanhas e a utilização de estruturas de empresas privadas para a promoção de comícios e propaganda irregular.

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Além de Zambelli, os outros investigados são: Ana Carolina Rossi Barreto Serra (Cidadania), deputada estadual; Alex Spinelli Manente (Cidadania), deputado federal; Daniele Mazuqueli Alonso (PL), deputada estadual; Ely Santos (Republicanos), deputada federal; Helinho Zanatta (PSC), deputado estadual; Delegado Olim (PP), deputado estadual; Capitão Telhada (PP), deputado estadual;  e Letícia Aguiar (PP), deputada estadual.

Essas investigações, conhecidas como Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), têm como objetivo apurar práticas que possam afetar a igualdade entre candidaturas em uma eleição, como abusos de poder econômico, político ou de autoridade, além do uso indevido dos meios de comunicação social. Caso sejam comprovadas, as punições podem resultar na inelegibilidade dos envolvidos por até oito anos e na perda do mandato em exercício.

Até o momento, os nove processos em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ainda estão na fase de coleta de provas, apresentação de documentos e depoimentos, informa o g1. Por essa razão, não há previsão de votação em plenário, conforme afirmado pelo desembargador Silmar Fernandes, vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral.

No caso específico de Carla Zambelli, os julgamentos das duas ações contra a deputada podem ser levados ao plenário do TRE-SP ainda este ano. Os processos foram distribuídos no tribunal regional em dezembro do ano anterior e, de acordo com a legislação, o prazo de tramitação é de 12 meses. Contudo, esse período pode ser reduzido ou estendido de acordo com as manifestações das partes e a apresentação de provas.

Entre as denúncias contra Carla Zambelli, os também deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ) acusam a parlamentar de disseminar desinformação sobre o sistema de votação. Em junho do ano passado, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu que a ação que pode torná-la inelegível deve ser tramitada na Justiça Eleitoral de São Paulo, rejeitando a tentativa da defesa de Zambelli de levar o caso ao TSE.

É importante ressaltar que todos os acusados têm o direito de se manifestar nos autos do processo, e as investigações seguem em andamento para apurar as condutas e suas respectivas responsabilidades.

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