sábado, 18 de março de 2023

O presidente Lula tem dedicado os seus primeiros 100 dias de governo para cuidar dos mais necessitados


Perto de completar os primeiros cem dias do terceiro mandato, uma marca bastante simbólica, o presidente trabalha para que seu novo governo mantenha o compromisso com os mais vulneráveis, como foram suas gestões anteriores. “Sempre haverá prioridade para os pobres”, anunciou no final do ano passado, na celebração de Natal dos catadores de recicláveis, em São Paulo. Como parte dos investimentos sociais, o governo vai lançar, em breve, o novo PAC, com recursos públicos e privados (PPPs), uma inovação na gestão petista. O combate à fome também está entre suas prioridades. A meta já havia sido mencionada no discurso da vitória, em outubro: “Esse será, novamente, o compromisso número 1 do nosso governo”.

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Nos próximos dias, o governo vai lançar ainda o Desenrola, programa de renegociação de dívidas criado para socorrer as famílias mais pobres. Trata-se de outra promessa eleitoral, uma vez que o endividamento das famílias é um dos maiores problemas do País e afeta 70 milhões de brasileiros. O governo vai destinar R$ 10 bilhões em garantias junto a instituições bancárias para viabilizar a plataforma, que beneficiará quem tem dívidas de até R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos. Além de disponibilizar um lastro financeiro, o governo trabalha para que concessionárias de água e luz ofereçam descontos nas tarifas. A repactuação de dívidas bancárias também deve ser contemplada na ação.

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Já a ampliação do Bolsa Família vai acrescentar R$ 150 por criança com menos de seis anos, desde que os pais comprovem a frequência escolar e a vacinação em dia. O montante começa a ser pago ainda neste mês. A manutenção do Bolsa Família em R$ 600, aliás, só foi possível porque, ainda antes da posse, o presidente articulou junto ao Congresso a aprovação da PEC da Transição, o que assegurou o pagamento do benefício e liberou espaço orçamentário para outras despesas na área social. Além disso, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, modificado no governo de Jair Bolsonaro, foi remodelado e passou a ter como foco as famílias que ganham até dois salários mínimos por mês. Por isso, Lula mobilizou o Ministério das Cidades para inaugurar, em fevereiro e março, obras habitacionais que estavam quase prontas, mas que o ex-presidente não fazia questão de terminar. As moradias foram entregues em Santo Amaro (BA) e Rondonópolis (MT). “Encontramos o País com 186 mil casas paralisadas por irresponsabilidade de quem governava”, publicou o presidente em uma rede social. “Estamos viajando o Brasil para inaugurar casas que nós ajudamos a construir em 2013.”

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O petista também planeja retomar o programa Mais Médicos, com ampliação da cobertura e oferta de diferentes especialidades na atenção básica. Por sua vez, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) deve anunciar, em breve, a destinação de R$ 1 bilhão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para ações de conectividade em favelas e escolas. Na Educação, o governo prepara programas de escola em tempo integral e de alfabetização na idade certa — e recentemente anunciou o reajuste dos repasses para a merenda escolar, cujo valor estava congelado desde 2017. “O povo merece escolas de qualidade”, diz o presidente.

Comida, habitação, saúde e educação são temas muito caros para a parcela menos favorecida da população. O presidente tem dito aos ministros da área econômica que, apesar das dificuldades orçamentárias, os pobres terão prioridade no orçamento público, lembrando que despesas com o social serão investimentos e não gastos em seu governo. Uma de suas obsessões será tirar o Brasil novamente do mapa da fome, meta alcançada em 2014 mas desprezada durante o governo Bolsonaro, quando o país atingiu a marca de 33 milhões de miseráveis.

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