Ao dar reiteradas amostras de que “tem o pé atrás” com a Carta Magna de 1988, o presidente Jair Bolsonaro se credenciou para o impeachment, uma sanção tão severa que “somente se aplica àquele presidente que adota como estilo um ódio governamental de ser, uma incompatibilidade com a Constituição”, diz Carlos Ayres Britto, 78, ex-ministro do STF.
“Respostas [para a crise sanitária] como ‘e daí?’ ou ‘não sou coveiro’ não sinalizam um caminhar na contramão da Constituição?”
Tudo do ponto de vista jurídico, porque cabe ao Congresso decidir o destino do chefe do Executivo, e é bom que seja assim, afirma.
“Trata-se de uma avaliação que incumbe às duas casas do Congresso. Pondero o seguinte: o ideal, em qualquer democracia, é que todo presidente popularmente eleito inicie e conclua o seu mandato. Foi eleito democraticamente para isso. Agora, à luz da Constituição, há intercorrências que podem caracterizar crimes de responsabilidade com suficiente gravidade para a decretação do impeachment.”
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