À tese se soma notícia veiculada hoje sobre a tentativa de aprovação no Congresso de um projeto que retira poder dos governadores sobre as PMs.
Só não vê quem não quer.
O deputado federal Capitão Augusto (PL), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Congresso, confirmou que há um projeto para desvincular as polícias dos governos estaduais.
Segundo ele, inclusive, Rodrigo Maia comprometeu-se a colocar o tema em votação no ano passado.
“Essa é uma pauta que eu tinha pedido para o Rodrigo, pela frente parlamentar. O Rodrigo assumiu o compromisso de estar votando isso em 2020, mas, infelizmente, devido à pandemia, às eleições, não deu certo. Ele até perguntou para mim se eu queria que fosse votado por requerimento de urgência ou passando por comissão especial.”
“Sobre essa questão da limitação do governo [estadual], na verdade, na Lei Orgânica nossa, a gente está colocando uma ‘válvula de escape’ para que o governador possa, sim, exonerar o comandante-geral”, disse.
Em seguida, Capitão Augusto, sem rodeios, escancara a real intenção das mudanças propostas:
“Mas também estamos colocando uma garantia jurídica, uma segurança para que os comandantes-gerais não fiquem com a mordaça, o cabresto, vinculados demais às ordens políticas de um governador, para que a gente possa ter autonomia para trabalhar nessa esfera da segurança.”
Segundo ele, a proposta tem “arestas para aparar” e não dá “uma autonomia plena [para as polícias]”. O deputado prefere falar em “certa autonomia, melhor do que está hoje”.
Ainda de acordo com o coordenador da bancada da bala, “o governo [federal] está acompanhando” o assunto, por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado por André Mendonça.
“Estamos chegando a um texto de consenso dentro das polícias militares e dos bombeiros. Aí, depois, vamos sentar com o governo, para ver se tem algum ponto que eles querem modificar ou alterar, mas acredito que não.”
Capitão Augusto afirmou que “não tem nada disso de autogolpe”.
“Em hipótese alguma. É só para que as polícias tenham autonomia para cumprir a sua função e não fiquem suscetíveis a pressões políticas, com uma mordaça que tira a autonomia.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário