quarta-feira, 22 de julho de 2020

O Bolsonaro faz escola: O MPF quer obrigar os estados a oferecer cloroquina

Do UOL:
O MPF (Ministério Público Federal) quer obrigar os estados a disponibilizar cloroquina para o tratamento dos pacientes da covid-19. O medicamento é propagandeado pelo presidente Jair Bolsonaro, embora não haja comprovação científica da sua eficácia. Duas ações já foram apresentadas pelos escritórios regionais da Procuradoria contra os governos de Goiás e Piauí, mas a Justiça Federal negou a primeira liminar.
O juiz Euler de Almeida Silva Júnior, de Goiás, considerou que a medida levaria a gastos com uma medicação cuja eficácia é “controvertida” e que daria a impressão pública de que o Judiciário estaria chancelando o seu uso.
A liminar pedida no Piauí ainda não foi analisada pela Justiça. O governo piauiense de Wellington Dias (PT) alegou que disponibiliza a medicação na rede pública, respeitando a autonomia dos médicos, mas que não considera correto incluí-lo no protocolo de tratamento, como quer o MPF. Argumenta que não há comprovação científica da sua eficiência.
Reclamou também da atuação do Ministério Público, que “quer substituir o chefe do Executivo”. “Seria mais fácil acabar com as eleições para o Poder Executivo e transferir a responsabilidade pela gestão pública aos membros do Ministério Público”, afirmou o estado na petição apresentada à Justiça.
(…)

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