terça-feira, 10 de novembro de 2020

Donald Trump deverá responder a vários processos após deixar o governo dos EUA

 


Do GLOBO:

A vitória do democrata Joe Biden não significa apenas uma derrota eleitoral para Donald Trump. Ao deixar a Casa Branca, o presidente republicano perderá a imunidade que o cargo lhe confere. Isso significa que, assim que ele deixar o poder, o Departamento de Justiça pode retomar a acusação de possível obstrução de Justiça contra Trump apontada no inquérito especial sobre a interferência russa nas eleições de 2016, ou abrir um inquérito sobre suas deduções fiscais.

A Constituição americana não prevê a imunidade do presidente, mas há uma política de décadas do Departamento de Justiça de que o chefe de Estado não pode virar réu. Essa orientação não impede que investigações sejam abertas, mas ele pode usar o cargo para, por exemplo, não prestar depoimentos ou não apresentar seus dados fiscais — o que Trump já fez em processos anteriores que o envolviam.

O inquérito sobre a interferência russa, conduzido pelo promotor especial Robert Mueller, não obteve provas de que o republicano entrou em conluio com a campanha de desinformação de Moscou, mas detalhou episódios em que ele teria tentado impedir o seguimento da investigação.

Outro caso que poderia ser retomado é o da violação das leis de financiamento eleitoral em sua campanha de 2016. Na época, a equipe de Trump pagou pelo silêncio de duas mulheres que alegavam ter tido relações sexuais com o então candidato. O ex-advogado de Trump, Michael Cohen, se declarou culpado e foi condenado a três anos de prisão. Cohen, porém, disse que seu ex-cliente orientou o pagamento, que não foi declarado como despesa de campanha.

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