domingo, 13 de dezembro de 2020

Prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, é condenado a pagar R$ 106 mil em multa por divulgar pesquisa falsa


A Justiça Eleitoral de Porto Alegre condenou o prefeito eleito da cidade, Sebastião Melo, a pagar multa de R$ 106 mil pela divulgação de uma pesquisa eleitoral falsa na véspera do segundo turno.

A decisão foi tomada pela juíza Gládis de Fátima Canelles Piccini, da 158ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, e atendeu a pedido de Manuela D’Ávila.

A então candidata pelo PC do B havia entrado com representação contra a divulgação nas redes sociais de uma pesquisa atribuída ao Datafolha com resultados favoráveis a Melo.

Em sua decisão, a magistrada afirmou que o caso “além de grave, é inusitado” no Rio Grande do Sul.

Os casos localizados sempre apontaram um diferencial, seja de ilegitimidade do candidato, da coligação, do Partido, ou a publicação não caracterizava uma pesquisa eleitoral, ou a publicação fora feita em página de eleitor, etc.

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