Desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência, em janeiro de 2019, o mercado de armas de fogo aqueceu. Levantamento do Poder360 mostra que números de novos registros de armas e de importação de pistolas e revólveres triplicaram de 2018 para 2020.
Em 2020, novos registros de armas junto à Polícia Federal bateram o recorde da série histórica, que começou em 2009. Os dados de janeiro a novembro deste ano (168.019) já superaram os de todo 2019 (94.064). Eis a íntegra (321 KB) dos dados da PF –que vão até novembro de 2020.
Antes de Bolsonaro assumir, o aumento anual de novos registros não ultrapassava 40%. De 2018 (foram 51.027 novos registros) para 2019, houve crescimento de 84%. Do ano passado para os 11 primeiros meses deste, a alta foi de 79%. Em comparação com 2018, os números de 2020 já triplicaram e podem aumentar ainda mais quando os dados de dezembro forem divulgados.
O Atlas da Violência 2020 (íntegra – 3 MB), mapeamento realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mostra que de 2019 até a metade de 2020 foram editados pelo menos 11 decretos, uma lei e 15 portarias do Exército que flexibilizam o controle e a fiscalização de armas e munições.
O levantamento também mostra que no 1º semestre deste ano houve aumento de quase 200% nas vendas de armas controladas pela Polícia Federal e de 24% na venda de munições (de janeiro a maio).
Entre as medidas que mais impactaram o estímulo ao mercado armamentista, o pesquisador da UnB cita os decretos nº 9.845, nº 9.847, nº 10.030, nº 9.846, todos de 2019, e a Lei nº 13.870/2019 que flexibilizaram o controle e o acesso a armas.
O pesquisador da USP diz que, mesmo que algumas das medidas tenham sido barradas depois no Congresso, o tempo em que elas estiveram válidas já foi suficiente para causar aumento nas aquisições.
IMPORTAÇÃO
Na 4ª feira (9.dez.2020) o governo publicou uma resolução que zera o imposto para importação de pistolas e revólveres. A medida passa a valer em 1º de janeiro. Hoje, a alíquota é de 20%. Mesmo com o imposto ainda nesse patamar, as importações de armas cresceram 137% em 2020 frente a 2018.
Até novembro deste ano, já foram US$ 28,2 milhões na importação dessas armas de fogo. É o maior da série histórica da ComexStat, iniciada em 1997.
Maciel, pesquisador da UnB, afirmou que serão favorecidos pela medida que zerou os impostos aqueles que têm condições financeiras de comprar ou importar uma arma.
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