domingo, 11 de junho de 2023

Saiba os motivos pelos quais o Flávio Dino ainda é pouco requisitado para CPMI dos atos golpistas


Apesar de viver um momento duradouro de superexposição, o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi alvo apenas de dois requerimentos que pedem sua presença na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas. Na terça-feira (13), centenas de requerimentos serão analisados pelo colegiado da Comissão, mas só a deputada Erika Hilton (Psol-SP) e o senador Sergio Moro (União-PR) se preocuparam em convidar o ministro campeão de pedidos de visitas ao Congresso – em outras comissões.

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Dino, por ser ministro, não pode ser intimado compulsoriamente a comparecer às audiências da CPMI. Ainda assim, haja vista a quantidade de vezes que a oposição pediu que fosse ao Congresso para esclarecer dúvidas (sobre edição de decretos de armas, PL das Fake News e suposta omissão no 8 de janeiro), o ministro não se recusa a visitar os parlamentares e parece sair fortalecido após cada audiência, que rendem memes e excesso de visualizações online devido à retórica afiada contra congressistas, como Marcos do Val (Podemos-ES) e André Fernandes (PL-CE).

Seguindo a marca de ministro que mais esteve no Congresso no primeiro semestre – Dino esteve na Câmara por três vezes e uma vez no Senado, o que foi  fruto de 18 requerimentos -, tudo indica que ele irá à CPMI, se aprovado seu convite. Como a oposição o elegeu como alvo de questionamentos constantes na tentativa de enfraquecer e desgastar o governo, o ministro especialista em virar o feitiço contra o feiticeiro ainda tem seu nome em 77 requerimentos para participar de esclarecimentos em outras comissões e audiências.

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Ao todo, Dino soma mais de 14 horas trocando alfinetadas, ora mais sutis, ora mais debochadas, em sabatinas da oposição.

Os dois requerimentos, que vêm um da ala governista e um da oposição, mostram que a presença de Dino é crucial para a CPMI, especialmente porque a oposição busca a todo custo associar o ministro a atos de negligência em relação ao quebra-quebra perpetrado por bolsonaristas.

O PL afirma que Dino foi devidamente alertado por relatórios de Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sobre a possível ação violenta de manifestantes na Praça dos Três Poderes. Já Dino afirma que a atribuição de zelar pela segurança da Praça é uma incumbência de órgãos do Distrito Federal, apesar de ter agido para estancar os danos de destruição no dia 08 de janeiro passado.

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Um ponto que inverteu as expectativas da oposição em relação à CPMI foi a nomeação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora do caso. Uma tropa de choque do PL procurou frisar que a amizade entre a senadora e Dino, ambos maranhenses, prejudicaria um relatório isento. Ainda assim, Eliziane não descartou a presença do ministro nas audiências, se comprovado que a motivação não é meramente política. O mesmo a senadora disse sobre o ex-presidente Bolsonaro.

Ainda que o posicionamento de Eliziane seja sóbrio, a atmosfera de ataques e cabo de guerra narrativo da CPMI não poupará o ministro de vivenciar mais do mesmo do que as audiências anteriores proporcionaram. O diferencial, entretanto, é que a oposição percebeu que não pode enfrentar o ministro sem o mínimo de preparo. Assim sendo, os documentos, relatórios, dados e informações sigilosas que os parlamentares pedem em seus requerimentos servem justamente para criar obstáculos maiores para a eloquência do ministro, que seguirá sendo posta à prova no Congresso Nacional.

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