Para juristas, a maior das ameaças para o Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro, é coisa do passado

Desde as primeiras horas da manhã, nos arredores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, numa zona arborizada da capital portuguesa, que vive os primeiros dias de um tórrido verão com temperaturas beirando (ou ultrapassando) os 40°C, o papo nas rodinhas de conversa era em tom de euforia. Evento mais importante do Direito no mundo da lusofonia, o Fórum Jurídico de Lisboa, que este ano está em sua 11ª edição, trouxe ministros do STF, do STJ, advogados ilustres e outras autoridades para tratar do tema “Governança e Constitucionalismo Digital”, ainda que na prática o mote tenha sido os desafios para se manter saudáveis os regimes democráticos constitucionais no Ocidente, em face da escalada autoritária da extrema direita.

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Naturalmente, a maior das ameaças para o Brasil é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que viu sua tentativa de se converter num autocrata ser frustrada por uma derrota apertada nas urnas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro do ano passado, mesmo com sua matilha de extremistas ensandecidos tentando iniciar um golpe de Estado em 8 de janeiro, o que também não deu certo.

André Mendonça, o ministro “terrivelmente evangélico” indicado por Bolsonaro para o Supremo, entre sorrisos desajeitados e cumprimentos discretos, parecia até “feliz” e sem o peso de precisar ficar pautando um discurso reacionário para agradar o “chefe”. O mesmo pode se dizer do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que todo faceiro “brindou a democracia”, argumentando que “temos um guardião da Constituição que tem funcionado muito bem”, rasgando-se em elogios à corte mais alta do Judiciário brasileiro.

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Flávio Dino, o ministro da Justiça que tem encampado uma verdadeira luta para aniquilar os focos de terrorismo da extrema direita, sem citar nomes, deixou claro que o Brasil agora mergulha em “tempos de normalidade”, tendência seguida por outros participantes do encontro, como acadêmicos de várias universidades portuguesas e brasileiras. Sobre não citar o nome de Bolsonaro, essa foi uma prática de generalizada. Ninguém pronunciou as quatro sílabas de seu sobrenome.

O que se sentia no ar era uma necessidade de celebrar o fim das monstruosidades anticivilizacionais levadas a cabo pelo ex-presidente, mesmo sem mencioná-lo. O 11° Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, serviu como convescote semioficial para que o Brasil deixe no passado as insanidades que vigoraram por quatro anos, e voltar a ser reconhecido, celebrado e cortejado pelo mundo civilizado, jogando no fundo de uma gaveta o obscurantismo tosco, autoritário e violento que tentou se perpetuar e aniquilar nossa democracia.

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